Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

Autônomo contratado como empregado nas mesmas condições anteriores tem reconhecida unicidade contratual

Ministro defende criminalização de motorista que dirige embriagado.

Ao comentar a votação da medida provisória que regulamenta a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, o ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou nesta quarta-feira (23) que é positivo punir o motorista que dirige alcoolizado.

Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ considerou abusiva a cláusula contratual do período de carência dos planos de saúde que impossibilita a cobertura em procedimentos cirúrgicos, pois limita, ainda que temporariamente, o direito do contratante em casos urgentes e imprevisíveis.

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

A 1º Câmara Cível do TJRN manteve a decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

TRF4 nega pedido de transferência de Fernandinho Beira-Mar

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Município deve fornecer remédios para crianças diabéticas

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Agrupamento de parcelas salariais é possível mediante negociação

TRF desiste de restringir modelos de aviões em Congonhas

Editora Globo terá de pagar indenização ao casal Hernandes

Legitimidade passiva. Aferição em consonância com a petição inicial. Danos Morais.